​Após guerra jurídica, ex-secretário de Fazenda vence eleição da Fiemt

13 de agosto de 2018 - 11:54 | Postado por:

​Após guerra jurídica, ex-secretário de Fazenda vence eleição da Fiemt

 

​Após guerra jurídica, ex-secretário de Fazenda vence eleição da Fiemt

As eleições para a presidência da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) foram finalizadas nesta segunda-feira (13). O novo presidente eleito é o ex-secretário de Fazenda e vice-presidente do órgão na gestão atual, Gustavo Oliveira. O pleito havia sido suspenso após a oposição citar que Gustavo Oliveira teria confessado atos de improbidade. Porém, na última sexta-feira (10) o juiz Luís Aparecido Bortolussi Junior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, extinguiu a ação que buscava suspender o processo eleitoral.

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As eleições aconteceram no dia 3, mas as urnas foram lacradas após a suspensão. A contagem aconteceu na manhã desta segunda-feira (13). No total foram 24 votos para Gustavo, 8 para a chapa concorrente, um voto em branco e uma abstenção.

No início do mês de agosto o juiz federal, Raphael Casella de Almeida Carvalho, decidiu suspender as eleições da Fiemt atendendo um pedido da oposição. Eles sustentaram que nos autos de um mandado de segurança, que tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Gustavo Oliveira confessou a prática de vários atos de improbidade, ilegalidade e ‘corruptela’.

Além disso, a candidatura de Gustavo havia sido suspensa em 19 de julho, sob o argumento de que o estatuto da federação foi descumprido porque o candidato deixou a Sefaz em dezembro de 2017, e existe a exigência de no mínimo de 12 meses de atividades empresariais efetivas no ato do registro da chapa. Ele recorreu e voltou a ser derrotado na Justiça no último dia 24.

A defesa do ex-secretário argumentou que basta ser sócio de empresa do ramo de indústria para atender ao requisito de efetivo exercício da atividade econômica e que tais regras sequer impõe que o candidato seja sócio majoritário ou sócio proprietário, como é o caso de Oliveira.

No último dia 27 de julho, Gustavo Oliveira havia conseguido uma medida liminar que retomava o processo eleitoral da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT). Porém o pleito acabou sendo suspenso pelo juiz federal, Raphael Casella de Almeida.

O juiz Luís Aparecido Bortolussi Junior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, extinguiu na última sexta-feira (10) ação que buscava suspender o processo eleitoral da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também rejeitou recursos no mesmo sentido e a contagem foi realizada.

http://www.agroolhar.com.br/noticias/exibir.asp?id=26489&noticia=apos-guerra-juridica-ex-secretario-de-fazenda-vence-eleicao-da-fiemt

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