Ação prende 7 pessoas e acha cofre com ouro em ilha na BA, diz Receita

17 de agosto de 2011 - 14:46 | Postado por:

Sete pessoas foram presas na Bahia e uma ilha foi confiscada na Baía de Todos os Santos, em Salvador, durante a Operação Alquimia, deflagrada na madrugada desta quarta-feira (17), segundo o superintendente regional da Receita Federal na Bahia, Romeu Queiroz. Ao todo, segundo balanço da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais, 18 pessoas foram presas na operação realizada em 17 estados e no Distrito Federal.

Além das prisões e do confisco da ilha, foram realizados o bloqueio de bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações.

(No vídeo ao lado, a chegada dos agentes da Receita à ilha)

A ação é realizada desde a madrugada por Receita Federal, PF e Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater organização criminosa, composta por quase 300 empresas, suspeita de fraudar o Fisco.

O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão. A investigação apontou que as empresas sonegavam tributos estaduais, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo o superintendente regional da Receita Federal na Bahia, as empresas atuam no ramo de distribuição e comercialização de produtos químicos, mas também têm negócios com transportes em diversos estados do país e no exterior. A operação constatou também contas em paraísos fiscais nas Ilhas Virgens Britânicas.

Apreensão em ilha
A Polícia Federal informou que a ilha com 20 mil metros quadrados na Bahia foi confiscada durante a ação. Ela pertenceria a um dos responsáveis pela organização criminosa.  Na ilha, a polícia apreendeu barras de ouro e prata em um cofre. Além disso, foram apreendidos oito jet skis, duas armas, quadriciclo, barco à vela, além de motos e carros de luxo.

De acordo com Queiroz, as sete pessoas detidas na Bahia fazem parte da diretoria de 100 empresas que participavam do esquema fraudulento, que foi iniciado em 2002 e atualmente contava com 70 filiais.

Estados
Na capital mineira, um mandado de busca e apreensão e um de sequestro de bens foram cumpridos. De acordo com a PF, houve uma busca em Brasília e condução coercitiva, mas ainda não há informações sobre o suposto envolvimento dela nas fraudes investigadas. Segundo o delegado Marcelo Freitas, as principais empresas do grupo estão nos estados de São Paulo e na Bahia.

Os órgãos apuram indícios de prática de diversos crimes, como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A PF classifica a operação como uma das maiores do gênero nos últimos anos no país. As investigações se concentraram nos úlitmos dois anos, período em que os envolvidos foram mapeados, de acordo com a polícia.

A Operação
De acordo com a Receita, foram expedidos 31 mandados de prisão, 63 conduções coercitivas (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia) e 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A PF diz, ainda, que ocorre o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas.

Os estados onde ocorre a operação são: Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. De acordo com a PF, que executa a operação em conjunto com a Receita, ações apenas de sequestro de bens acontecem também nos estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, além do Distrito Federal.

Investigações
As investigações tiveram início na década de 1990, quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”.

O esquema seria utilizado para forjar operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Para isso, os órgãos investigam a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings (atividade de fomento mercantil) e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.

De acordo com a PF, a organização criminosa investigada é composta por quase 300 empresas nacionais e estrangeiras, sendo que as últimas têm sua maioria sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, perto da Costa Rica, na região do Caribe. Das empresas diretamente envolvidas nos fatos apurados, identificou-se que pelo menos 50 são “laranjas”.
 

Quadriciclos e barco apreendidos em ilha na Bahia (Foto: Divulgação/Receita Federal)

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