Alckmin anuncia novo salário mínimo regional em SP

10 de fevereiro de 2011 - 02:45 | Postado por:

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (9) o novo salário mínimo regional. São três faixas: R$ 600, R$ 610 e R$ 620. O projeto será encaminhado para votação à Assembleia Legislativa e passa a vigorar em 1º de abril, após aprovação na Casa.

O piso salarial regional de São Paulo foi criado em 2007. De acordo com o governo, ele contribui para que os trabalhadores paulistas recebam remunerações superiores ao salário mínimo nacional, “já que as condições da demanda de mão de obra e de custo de vida no estado levam, de um modo geral, a salários superiores à média nacional”.

O mínimo é voltado para trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Ele está dividido em três faixas salariais, com 105 ocupações no total, e beneficia cerca de 1,4 milhão de trabalhadores.

A faixa inicial inclui trabalhadores domésticos, agropecuários, pescadores, contínuos e de serviços de limpeza. Na segunda, estão profissionais como operadores de máquinas, tintureiros, manicures e cabeleireiros. O terceiro engloba setores como higiene e saúde, vendas e segurança privada.

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O anúncio foi feito após reuniões do governo com centrais sindicais, que reivindicavam um mínimo de pelo menos R$ 600 no estado. O governo paulista também se comprometeu em adiantar o reajuste do piso regional em 2012 para 1º de março. Segundo o governador, há um compromisso em manter reuniões com as centrais sindicais para avaliar a efetividade do piso. Para os próximos anos, o governo ainda estuda aumentar a diferença entre as três faixas do piso e estudar que trabalhadores poderão mudar de categoria.

Também foi anunciado nesta quarta o piso salarial dos servidores do estado, de R$ 590 para R$ 630. São 33 mil servidores beneficiados com a medida: 21 mil ativos e 12 mil inativos ou pensionistas. Isso gerará um custo de R$ 21,6 milhões para o Tesouro estadual. Segundo Alckmin, não será criado nenhum tributo para arcar com o acréscimo no Orçamento.

De acordo com o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia, os reajustes de todas as faixas e dos serviços estaduais estão acima da inflação. Os aumentos são de 7,14% (primeira faixa), 7,02% (segunda), 6,9% (terceira) e 6,8% (servidores).

Salário mínimo nacional
O governador evitou comentar o impasse entre sindicalistas e o governo federal em torno do salário mínimo nacional. “Em relação piso nacional, cabe ao governo e ao Congresso Nacional discutir. Nossa tarefa é a questão do piso regional”, desconversou.

Contudo, Alckmin afirmou considerar legítimo que José Serra atenda ao convite do senador Itamar Franco (PPS-MG) de ir ao Senado defender sua proposta de R$ 600 – valor proposto por Serra durante a disputa presidencial – para o salário mínimo. “Ouvi-lo contribui para o debate nacional”, declarou. O governo federal propõe um mínimo de R$ 545, enquanto as centrais sindicais pedem que ele seja reajustado para R$ 580.

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