Alto Taquari| Para reduzir gastos Prefeito decreta redução de jornada de trabalho e corte de 40% do próprio salário.

18 de outubro de 2016 - 10:47 | Postado por:

dsc_1025-A partir desta segunda-feira (17), a Prefeitura Municipal de Alto Taquari  e alguns de seus setores passarão a funcionar em novo horário, de acordo com o Decreto nº 254/2016 publicado na última quinta-feira (13) (leia aqui). O novo horário será reduzido de oito horas para seis horas diretas, (07h00min as 13h00min horas). A mudança no horário tem como objetivo, garantir a redução de despesas com pessoal, visando o encerramento do mandato com saldo positivo no caixa do Paço Municipal.

Ainda de acordo com o Decreto 254, serão retirados as concessões de benefícios, aumentos, gratificações, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer titulo. Não serão efetuados contratos de pessoal, ressalva com autorização do Prefeito.

Já no artigo Art.2ª do decreto, comunica que haverá  redução de 40% do salário dos cargos comissionados, coordenadores, prefeito, vice-prefeito e secretários.

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“Fica reduzido a 60% ( sessenta por cento) do seu valor os subsídios do Prefeito, do vice-prefeito, secretários, coordenadores e todos os demais Cargos em Comissão do Poder Executivo. “ diz o paragrafo.

Segundo o Decreto, NÃO sofrerão mudança na jornada de trabalho funcionando o dia inteiro,  os seguintes órgãos:

– Escola Municipal Professora Elzinha Lizardo Nunes

– Centro de Educação Infantil Professora Maria Auta Medeiros de Oliveira

– Projeto Fazendo Futuro

– Unidades Básicas de Saúde

– Hospital Municipal

– Conselho Tutelar

– Grupos de Fortalecimento de Vínculos do CRAS

– Limpeza Pública

– Manutenção da Rede de Água

Decreto está baseado na Lei Federal nº 4.320/1964 ; 10.028/00 e Lei Complementar nº101 / 2000

 

Fonte: Altotaquariempauta.com

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