Mato Grosso já registra 242 ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes este ano. Os dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), de janeiro a julho, indicam que foram 114 crimes consumados e 128 tentados. Significa pelo menos uma vítima de crimes sexuais por dia em todo o Estado.

Otmar de Oliveira

Defensora pública, Rosana Leite afirma que o número é alto mas não chega nem perto da realidade, já que a subnotificação e a invisibilidade das agressões ainda são o maior obstáculo. Ela cita destaca que o Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea) estima que só 10% dos casos chegam ao conhecimento da Justiça. Dentre desta análise, Mato Grosso teve mais de mil crianças vítimas de abuso sexual consumado no primeiro semestre do ano.

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Rosana Leite, que atua na área de Direitos Humanos e da Mulher, explica que nos últimos anos houve o aumento crescente das ocorrências devido à ampliação e divulgação da rede de proteção. Argumenta que apesar da carência estrutural de muitos órgãos, existe uma evolução do atendimento e cada vez mais há cobrança para o cumprimento das leis.

Na análise da defensora, não há condições de desconectar a violência contra a criança da violência contra mulher. “O agressor só para quando é descoberto e punido. E até isto acontecer, ele tem uma trajetória, que começa com ataques físicos, psicológicos e até mesmo sexuais contra a mãe e, em seguida, estendendo-se para a criança que, geralmente, também é do sexo feminino”.

Do total de abusos registrados no Estado até julho, 97 são contra meninas e 17 contra meninos. E o fato do agressor ser alguém da família ou uma pessoa próxima ainda prevalece entre os acusados. Por este motivo, a defensora defende que o treinamento e trabalho dos profissionais da área de educação devem ser intensificados. Ela acredita que é preciso identificar as mudanças de comportamento e tentar, por meio de uma equipe multidisciplinar, identificar os casos antes mesmo de informarem os pais. “Precisamos entender que a vítima sofre forte ameaça para se manter em silêncio. Sendo assim, quando o fato chega ao ambiente familiar, o agressor pode ver a intervenção da equipe escolar como um risco e, assim, tornar as intimidações ainda mais violentas”.

Leite alerta que o adulto que sabe do abuso de uma criança e não denuncia, pode ser responsabilizado por conivência.

95%

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A maior parte das denúncias de abuso sexual envolve pessoas com renda baixa ou em situação de vulnerabilidade. Claudio Álvares, da Delegacia da Mulher, Infância e Idoso de Várzea Grande, explica que isto não significa que famílias abastadas estejam imunes a este tipo de crime e sim, que fatores como o status social pesam mais que a punição do agressor. “Como 95% das ocorrências envolvem pessoas do núcleo familiar, a conversa se encerra em 4 paredes”.

Ele explica que existem algumas formas de prevenir e deve-se levar em consideração que os abusadores têm em incomum o fato de terem a confiança dos pais. Álvares alerta que os responsáveis não devem confiar em absolutamente ninguém. “A regra é sempre confiar desconfiando”.

Outro ponto importante é não deixar que a criança aceite balas, pirulitos e outros tipos de presentes sem motivo aparente e, principalmente, de estranhos. O delegado conta que é comum ouvir da vítima que a primeira abordagem do criminoso foi com algum tipo de guloseima ou agrados.

Manter o diálogo aberto também é essencial e para isto é preciso quebrar o tabu que envolve o tema. “A criança não pode ter medo de contar nada. Às vezes, ela se sente mais confortável falando com o professor na escola do que com a mãe”.

Aos pais cabe ainda observar qualquer mudança de comportamento extrema como uma timidez inesperada em uma criança extrovertida ou a agressividade em alguém calmo.

No último semestre, Álvares conta que houve vários casos chocantes sendo que 2 estarrecedores, na opinião do profissional. Um deles é de um pai que tinha relações sexuais com a filha de 6 anos e gravava o abuso. “O primeiro posicionamento é sempre negar, mas como tínhamos os vídeos, ele não teve chance. O acusado ainda disse no depoimento que a menina se insinuava para ele”.

Também cita o tio que abusou da sobrinha de 6 anos. Ele dilacerou a vagina da menina e ao narrar o crime na delegacia, disse que pensou que tinha rasgado ela e que a vítima estava morta. “O acusado falou que ficou surpreso quando a menina apareceu viva”.