MPE pede e juiz eleva para R$ 28,5 mil fiança imposta a motorista

14 de janeiro de 2019 - 19:06 | Postado por: Julio

O juiz Wladymir Perri, da 10ª Vara Criminal, aumentou de R$ 9,5 mil para R$ 28,5 mil a fiança para que a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro responda em liberdade pelo atropelamento de três jovens em Cuiabá.

A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

O atropelamento ocorreu no dia 23 de dezembro, em frente à boate Valley Pub.

As vítimas do atropelamento foram a universitária Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos, que morreu na hora; o cantor sertanejo Ramon Alcides Viveiros, de 25 anos, que não resistiu aos ferimentos e morreu cinco dias depois do acidente; e a estudante de Direito Hya Girotto Santos, de 21 anos, que continua internada.

No documento, o MPE afirmou que o valor da fiança deve ser aumentado “levando-se em conta a gravidade da ação, da grande repercussão dos fatos, das graves consequências dos fatos e, ainda, por servir a fiança como garantia para pagamento de indenização do dano”.

Na decisão, o juiz afirmou que quando liberou a acusada e arbitrou a primeira fiança foi considerado que ela era ré primária, com bons antecedentes e sem periculosidade.

No entanto, conforme ele, diante do argumento do MPE, o valor não se mostra suficiente.

“Malgrado isto, como bem destacou o MP, de conformidade com o que preceitua o art. 336 do CPP, o dinheiro ou objetos dados como fiança servirão, também, para o pagamento de indenização do dano causado pelo custodiado, de modo que, quanto a este quesito, a fiança arbitrada, de fato, não se mostra suficiente para garantir futura indenização (CPP, art. 387, IV), sendo lícito, portanto, o reforço da fiança, ex vi do art. 340 do CPP”, afirmou.

“Posto isto, em consonância com os fundamentos retro expendidos, defiro o pedido ministerial e, por corolário, determino seja intimada a custodiada para que proceda ao reforço da fiança por uma das formas previstas no art. 330 do CPP”, decidiu.

O acidente

Segundo a Polícia Civil, Rafaela seguia em alta velocidade pela faixa de rolamento da esquerda quando, nas proximidades da Boate Valley Pub, atropelou os três jovens.

Com sinais de embriaguez, a mulher foi detida pela PM e se negou a fazer o exame de “bafômetro”.

Diante disso, uma equipe da Polícia Civil elaborou ainda no local um “auto de constatação de embriaguez”, que aponta sinais aparentes de ingestão de álcool.

Ela foi conduzida para a Central de Flagrantes onde foi autuada por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e embriaguez ao volante.

Após ficar detida por um dia, a bióloga passou por audiência de custódia e foi liberada.

Fonte: MidiaNews