Oficiais de Justiça recolhem propaganda irregular em Cuiaba

27 de agosto de 2012 - 19:15 | Postado por:

Oficiais de Justiça estão percorrendo as ruas de Cuiabá desde a última sexta-feira (24) para apreender materiais de propaganda eleitoral irregular, em desacordo com decisões da Justiça Eleitoral que visam manter a segurança no trânsito.

Trata-se da Operação Hígia, que já apreendeu cerca de 300 peças entre placas, bandeiras e cavaletes. A operação vai se repetir até a data limite permitida para a propaganda eleitoral.

Os oficiais de Justiça acompanhados de policiais militares e um caminhão baú recolhem todo tipo de material que estiver em desacordo com a determinação dos juízes da Propaganda Eleitoral em Cuiabá, Paulo Márcio de Carvalho, Rita Soraya Tolentino e Adair Julieta da Silva.

As peças de propaganda eleitoral não podem ser mantidas a menos de cinco metros de esquinas, contornos, rotatórias, cruzamentos e interseções afins, sob pena de multa no valor de R$ 500 por objeto encontrado em descumprimento à decisão judicial, assinada pelo juiz Paulo Márcio de Carvalho, da 55ª zona eleitoral.

A multa será aplicada de maneira independente, tanto ao candidato transgressor quanto ao partido político pelo qual esteja concorrendo.

A juíza Rita Soraya Tolentino de Barros, titular da 37ª zona eleitoral de Cuiabá, determinou que a propaganda deve observar a distância mínima de um metro das vias de trânsito.

O objetivo é evitar acidentes de trânsito. As placas e cavaletes mantidos em esquinas dificultam a visibilidade dos motoristas. E o material colocado nos canteiros centrais, a menos de um metro da pista de rolamento, pode causar acidentes, caso venha a cair sobre o asfalto.

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