PF procura em MT envolvidos em fabricação e uso de agrotóxico falsificado

14 de março de 2012 - 11:23 | Postado por:

A Polícia Federal em Rondonópolis deflagra na manhã de hoje, 14, a Operação São Lourenço de combate à falsificação, comercialização e contrabando de agrotóxicos. Serão cumpridos 21 mandados de prisão temporária, 37 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de condução coercitiva. Entre os envolvidos estão vendedores de produtos, agentes de negócios e até fazendeiros, que compravam ilegalmente o agrotóxico, além de donos de propriedades que armazenavam o produto falsificado.

Os mandados de prisão, de acordo com a PF, serão cumpridos nas cidades de Rondonópolis, Poxoréu, Primavera do Leste, Jaciara, Campo Verde, Nova Xavantina, Dourados (MS), Fernandópolis e São José do Rio Preto, Monte Aprazível, Miguelópolis e Ituveravá, em São Paulo.

As investigações começaram em 2010, com a instauração de 10 inquéritos em diferentes flagrantes de contrabando e/ou falsificação de agrotóxicos. Durante o processo investigatório foram desmantelas duas fábricas clandestinas de agrotóxicos, com a apreensão de mais de 07 toneladas/litros de agrotóxicos ilegais (falsificados e contrabandeados) e diversas embalagens, rótulos, e materiais utilizados na falsificação.

Foram identificados dois grupos diferentes e interdepentes de criminosos. Um grupo, responsável por contrabandear do Paraguai, via Mato Grosso do Sul, falsificar e vender agrotóxicos. Outro de fazendeiros consumidores do produto de crime.

Os agrotóxicos – que podem chegar a R$ 20 mil o quilo, eram oferecidos a fazendeiros da região de Rondonópolis e interior de Mato Grosso a preços bem abaixo do mercado. Na venda, era oferecida uma amostra de agrotóxico original. Após comprarem o agrotóxico, os fazendeiros recebiam toneladas dos materiais falsificados ou contrabandeados.

Entretanto, os fazendeiros quando lesados pelos falsificadores não denunciavam a fraude porque compravam o produto de maneira irregular.  E porque, em alguns casos, compravam o produto contrabandeado, mas sem alteração química dos mesmos fornecedores. Eles foram indiciados por contrabando, e compra irregular de agrotóxicos e compra de produto nocivo à saúde humana em desacordo com a legislação específica.

A comercialização de agrotóxicos é regulada em lei específica que determina ao produtor rural a responsabilidade de conferir a origem do agrotóxico adquirido. A comprar agrotóxico sem comprovação de procedência, os fazendeiros cometem o crime previsto no artigo 15 da lei nº 7802/89, a Lei de Crimes Ambientais.

Quanto aos vendedores e falsificadores, responderão por formação de quadrilha, falsificação, contrabando e crime ambiental. Dois irmãos comandavam esse grupo e já foram presos por tráfico de drogas, estelionato, falsificação e uso de documento falso, crimes contra o sistema financeiro, além de serem reincidente no contrabando de agrotóxicos.

Além deles, outros membros da quadrilha já responderam criminalmente por assalto, falsificação e uso de documentos falsos, furto, receptação.Alguns são reincidentes no crime de formação de quadrilha.

De acordo com a Polícia Federal, as penas dos presos variam de um a quatro anos de reclusão, além de multa. As penas são cumulativas e podem chegar a mais de 15 anos de reclusão.

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