O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos Ribeiro, anunciou nesta manhã de quinta-feira (16) a abertura do concurso público para juiz na próxima semana. São nove vagas para o ingresso em cargos de Juiz substituto em todo o Estado, mas o chefe do Judiciário mato-grossense assinalou que mais aprovados poderão ser chamados.

“O edital prevê nove vagas, mas podemos nomear mais aprovados. Queremos deixar tudo preparado para que o Judiciário possa ter magistrados em todas as varas de todas as comarcas”, destacou o presidente.

As inscrições para o concurso público de provas e títulos para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso serão abertas na segunda-feira (20) e seguem até 26 de setembro. O Edital nº 01/2018/CMAG foi publicado nesta quinta-feira no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do site do Tribunal de Justiça www.tjmt.jus.br

De acordo com o edital, o certame será desenvolvido em cinco etapas que compreendem desde as provas objetiva seletiva; discursiva e prática de sentença; da inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social e exames de sanidade física e mental e psicotécnico; oral dentro das áreas de conhecimento constantes dos anexos I e II; até a  avaliação de títulos.

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Vunesp) será responsável pela execução da primeira etapa sob a supervisão da Comissão Especial Examinadora do Concurso. Fazem parte os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente), Gilberto Giraldelli, Guiomar Teodoro Borges e o advogado Ulisses Rabaneda dos Santos.

O concurso dá continuidade à política de gestão traçada pelo presidente Rui Ramos Ribeiro, conforme o presidente da Comissão, desembargador Carlos Alberto Alves Rocha. Ele disse que a expectativa, se até as impugnações ocorrem dentro do cronograma, é a de divulgar o resultado final no máximo até o final do primeiro semestre de 2019.

O candidato interessado em ingressar na Carreira da Magistratura deverá preencher os requisitos básicos, conforme disposto no item 5.1 do documento, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva, data que será divulgada oportunamente. Dentre eles, ser bacharel em Direito com três anos de práticas jurídicas; idade entre 25 e 65 anos na data da inscrição definitiva; não ter antecedentes criminais e gozar de boas condições física e mental para o exercício.

O valor da inscrição preliminar é de R$ 235,77 e deve ser será realizada pela internet, no site www.vunesp.com.br , no link correlato ao concurso público, a partir das 9h do dia 20/08 até às 20h do dia 26 de setembro. O TJ não divulgou a remuneração.

Os candidatos isentos do pagamento, em conformidade com a Leis Estaduais nº 8.795, de 7 de janeiro de 2008, e nº 7713, de 11 de setembro de 2002, devem se inscrever às 23h59 do dia 22/08 na “área do candidato” e enviar a documentação comprobatória conforme disposto no edital.

Se a solicitação de isenção for deferida, o candidato terá a inscrição automaticamente efetivada. O resultado do pedido será divulgado a partir de 13 de setembro na página do concurso, no site da Fundação Vunesp. Pelo menos 2.500 inscrições são esperadas, mas o TJ está preparado caso ultrapasse esse número, segundo o desembargador Carlos Alberto Rocha garante.

Vagas

Das 9 vagas ofertadas, será reservado o percentual de 10%  às Pessoas com Deficiência (PcD), em obediência ao disposto no art. 82 da Resolução nº 04/2017/DTP, publicada em 17 de julho de 2017, do Egrégio Tribunal Pleno, e 20%  aos candidatos negros, em obediência ao disposto no art. 90 da mesma resolução. Para essas vagas, o candidato deverá imprimir, assinar e encaminhar a autodeclaração (Anexo IV) até o último dia de inscrição, em 26 de setembro.

Todas as provas serão aplicadas na cidade de Cuiabá (MT) a partir do dia 18 de novembro, de acordo com o cronograma que consta do Anexo V do edital. Sendo que a publicação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva Seletiva está prevista para 18 de dezembro deste ano. A Comissão do Concurso ainda avalia uma instituição única, tipo um campus universitário, para a aplicação das várias etapas do certame.