TSE manda recontar os votos do PP em Mato Grosso

14 de dezembro de 2010 - 20:45 | Postado por:

O ministro Marco Aurélio de Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que refaça a contagem dos votos dos candidatos do Partido Progressista (PP), que disputaram a Câmara de Deputados e Assembleia Legislativa, nas eleições passadas.

Também terão que recontar os votos os Estados do Ceará, Santa Catarinha e São Paulo.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira (14) e o ministro acatou um recurso proposto pelo próprio partido, que alegou que a Justiça Eleitoral mato-grossense considerou válidos para a legenda apenas os votos dados aos candidatos com registro deferido.

De acordo com o PP, as medidas adotadas pelo TRE são incompatíveis com o sistema proporcional. Dessa forma, os cálculos precisam ser refeitos considerando os votos dos candidatos que disputaram sub judice, sem decisão definitiva.

“Determino o refazimento dos cálculos, aproveitados, para o partido político, no caso de indeferimento do registro ou de afastamento do candidato por outro motivo, os votos atribuídos pelos eleitores à legenda, presentes os dois primeiros algarismos do número do candidato sufragado”, diz um trecho da decisão do ministro.

Conforme o MidiaNews apurou, na prática, a decisão não altera o quadro da Câmara Federal e da AL, até o TSE julgar o caso que envolve o deputado federal Pedro Henry (PP).

No último pleito, o PP conseguiu reeleger apenas o deputado federal, Eliene Lima. Caso Henry consiga reverter sua situação, o partido ganha uma nova vaga e fica com dois parlamentares. Com essa mudança, o ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), perderia a vaga.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TRE informou que a instituição busca, junto ao TSE, a íntegra da decisão e quais as medidas a serem tomadas.

O órgão deve dar um posicionamento ainda hoje sobre o assunto.

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