Vereadora cassada admite compra de votos em conversa com Bezerra

13 de novembro de 2010 - 08:45 | Postado por:

O juiz eleitoral da 45ª Zona, Antônio Veloso Peleja Junior, decidiu pela cassação do diploma da vereadora Mariuva Valentin Chaves (PMDB) acatando uma denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral relativa às eleições de 2008. A vereadora foi denunciada por compra de votos junto com o vereador Adonias Fernandes  e o prefeito José Carlos do Pátio, todos do PMDB.  A principal prova é uma gravação de uma conversa dela com o deputado federal Carlos Bezerra, presidente do partido.

Além da cassação da vereadora, o magistrado também estipula uma multa de R$ 21.282,00. O juiz escreveu na decisão que a parlamentar não poderá disputar as próximas eleições em razão dessa cassação. Ela foi declarada inelegível pelos próximos oito anos, segundo o juiz, na forma do artigo 1º, I, ‘j’, Lei Complementar 64/90, cuja eficácia da decisão dependerá da confirmação por órgão colegiado, em caso de eventual recurso”.

O juiz confirmou  que a decisão foi encaminhada ao presidente da Câmara, Hélio Pichioni (PR). “É uma decisão de cumprimento imediato”, repassou o magistrado.

Na sentença, Peleja se baseia na ‘Operação Duas Caras’, em que foi apreendida na casa do presidente da Unisal, Miguel Milani, dinheiro, material de campanha e lista de nomes de eleitores. O juiz, no despacho, também citou uma gravação telefônica de uma conversa de Mariuva com o deputado federal Carlos Bezerra.

Eis o teor da conversa:
Mariuva – Você entendeu, essas que estão fazendo declarações a meu respeito, que eu comprei voto, que eu induzi voto, pra uns eu paguei duzentos reais, pra outros eu paguei cem, pra outros eu paguei trinta.
Carlos Bezerra –  Mas você pagou pra eles?
Mariuva – Não eu diretamente, mas as pessoas ligadas à minha pessoa.
Para o magistrado, a conversa é uma “verdadeira confissão de culpa que, colmatada com a prova testemunhal e gravação telefônica, formam acervo probatório apto à procedência do pedido”.  Peleja, no entanto, explicou que a conversa telefônica não foi o fator preponderante para a cassação da vereadora. “Foi tudo um somatório” –  resumiu.

As ações contra Adonias e Pátio foram julgadas improcedentes. O prefeito, no entanto, ainda responde um processo no que diz respeito à prestação de contas que ainda não teve uma decisão formalizada.

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