ESTADO APREENDE MAIS DE 2,6 MILHÕES DE CIGARROS CONTRABANDEADOS

2 de novembro de 2021 - 09:12 | Postado por: Julio

O produto líder de contrabando no país é também recordista entre as apreensões em Mato Grosso. Dados da Receita Federal mostram que foram apreendidos mais de 2,6 milhões de maços de cigarros em 2020. Apesar da pandemia ter reprimido o contrabando, devido ao fechamento das fronteiras, o cigarro ilegal continua facilmente encontrado em barraquinhas, na rua e no comércio informal onde se concentra a maioria dos ilícitos à venda.

Para muitos fumantes, o que importante é o produto e não a sua origem. No momento da compra, para este consumidor o que fala mais alto é a acessibilidade. O preço faz muita diferença e, eu não vou deixar o vício. Onde tiver mais barato é lá que vou comprar, assegurou Amanda Rodrigues.

orém, se o preço faz a diferença no bolso, o fumante deve entender que os efeitos para o organismo independem da marca. Segundo a infectologista Erica Pedraça, os danos causados pelo tabagismo são conhecidos por muitos e vão desde as doenças respiratórias, cardiovasculares ou neoplásicas. E não atingem somente quem usa, mas também os que convivem com os tabagistas. Cigarros adquiridos de forma legal ou ilegal fazem igual dano à saúde. No entanto, é sabido que o cigarro adquirido através de contrabando não tem impostos e, consequentemente, acaba sendo mais acessível. Esse maior acesso, por sua vez, favorece maior consumo, potencializando dessa forma todos os malefícios advindos do tabaco.

Conforme Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), a situação do contrabando é tão crítica que a reabertura das fronteiras tende a trazer de volta o crescimento do problema. Assegura que o criminoso aproveita de todas as oportunidades para abastecer o mercado com os ilícitos. E, o pior, segundo ele, é que a parcela que compra é a população de baixa renda, cooperando e financiando o crime, ao movimentar o mercado paralelo.

Vismona disse que na pandemia o mercado legal do produto conseguiu reaver uma parcela das vendas, com o fechamento das barreiras e, os resultados do levantamento em 2020 mostram que é possível para o Brasil combater a ilegalidade no setor de cigarros, substituindo o ilícito pelo produto legal. A pandemia alterou fatores econômicos que impactaram também o negócio do crime organizado. Isso mostra que se mexermos nas variáveis econômicas de modo a atacar de frente o produto ilegal, o mercado legal nacional tem toda a capacidade de assumir essa parcela, gerando emprego e arrecadação, sem resultar em aumento do consumo, afirma.

Na tentativa de reverter a situação, disse que o setor tem projeto de lançar ao menos uma marca, com um preço mais acessível e, o mais próximo possível do que é praticado pelo comércio ilícito e, desta forma, permitir que a indústria nacional assuma este espaço.

 

Sonegação

O montante de cigarros apreendidos em Mato Grosso é o equivalente a mais de R$ 13 milhões. Mesmo com a queda do mercado ilegal de cigarros, as organizações criminosas movimentaram cerca de R$ 207 milhões com o produto no Estado. Somente em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 74 milhões. O imposto é justamente uma das principais fontes de receita do Estado para o desenvolvimento de políticas públicas sociais para educação, saúde e segurança, acentua Edson Vismona.

Segundo o Ibope/Ipec, 96% dos produtos do crime foram comprados no comércio legal, como bares, mercearias, mercadinhos, bancas de jornal e padarias. Das 10 marcas de cigarros mais vendidas no Estado, 5 são ilegais. Juntas, elas representam 41% do mercado. A maior participação é do produto contrabandeado, que chega pelo Paraguai, com 37% das vendas. Os outros 4% são ocupados por fabricantes nacionais que não recolhem impostos, os chamados devedores contumazes. Segundo Vismona, a indústria nacional não suporta mais isso.

A alta dos preços do produto contrabandeado, causada pela valorização do dólar, e os efeitos da pandemia de covid-19, como a menor circulação de pessoas, são apontados como os principais fatores da queda no mercado ilegal de cigarros em Mato Grosso, que caiu de 58% em 2019 para 46% em 2020, segundo a nova pesquisa do Ibope Inteligência/Ipec, divulgada pelo ETCO. A retração do mercado ilícito no Estado foi maior do que a média nacional, que caiu de 57% para 49%, segundo a mesma pesquisa.

 

Alta no preço

Em 2020, o consumidor de cigarro ilegal em Mato Grosso pagou, em média, R$ 5,20 por um maço de cigarros, valor 17% acima da média nacional, de R$ 4,44, segundo o levantamento do Ibope. Em 2019, esses valores eram de R$ 4,26 no Estado e de R$ 3,44 na média do país.

Os menores custos do cigarro ilegal, que não é fiscalizado e não paga impostos, justificam a maior participação do produto ilícito frente ao legal, que tem preço mínimo determinado por lei de R$ 5,00 e média de R$ 7,62 no mercado oficial.

Em Cuiabá, segundo consumidores, enquanto um maço do cigarro ilícito custa hoje cerca de R$ 6, dependendo do local da compra, um maço do produto no mercado legal pode custar acima de R$ 10.

Na pandemia o consumidor migrou, pela primeira vez em 6 anos, para o produto formal, provocando queda de 8 pontos

percentuais do mercado ilícito no Brasil, enquanto o mercado formal aumentou na mesma medida, chegando a 51%. A arrecadação de impostos do Brasil teve um incremento de R$ 1,2 bilhão sobre o setor do tabaco, alcançando R$ 13,5 bilhões.

Mas a sonegação ainda é alta: R$ 10,4 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para construir 94 mil unidades de casas populares, ou 18 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou ainda 58 mil leitos de UTI para o tratamento de covid-19.

Realizada desde 2014, a pesquisa Ibope/Ipec tem abrangência nacional e, nesta edição, foi a campo entre outubro de 2020 e janeiro de 2021. Foram entrevistados presencialmente 9 mil fumantes com idades de 18 a 64 anos, residentes de municípios com 20 mil habitantes ou mais.