GREVE DOS POLICIAIS PENAIS GERA RISCO DE REBELIÕES NOS PRESÍDIOS DE MATO GROSSO

Menos de dois meses após voltarem a receber visitas, reeducandos nas unidades prisionais de Mato Grosso ficarão novamente sem ver familiares em decorrência do movimento grevista dos policiais penais. As visitas ficaram suspensas durante um ano e 7 meses, devido à covid-19, e começaram a ser retomadas no fim de outubro.

Categoria reconhece que não descarta possíveis rebeliões por parte dos detentos, já que a suspensão ocorre justamente no período de festividades de fim de ano. Ainda assim, Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen) afirma que os agentes manterão as medidas restritivas enquanto o governo não atender o pedido de reajuste salarial de 50%, reflexo de 8 anos sem recomposição.

De acordo com o presidente do Sindspen, Amaury Neves, os policiais penais estão cientes das possíveis consequências da greve, mas afirma que é inadmissível concordar com a proposta de Reposição Geral Anual (RGA) de 7%, reajuste salarial de 15,27% e vale alimentação R$ 450. Explica que a média salarial do policial penal oscila e o valor aproximado é de R$ 5 mil. Quantia da qual é descontada a previdência social e o imposto de renda (IR). “Somados os dois, o salário do policial chega a ter em média 40% de desconto”.

O embate entre os servidores penitenciários e o Governo reflete no dia a dia do reeducando, uma vez que a maioria das atribuições não atendidas afeta diretamente a população carcerária. Suspensão do banho de sol, atividades extras, como religiosas, escolares e artesanato, atendimento judicial, saída para trabalho intra e extramuro, atendimento de advogados e defensores públicos, além de visitas.

Esposa de um reeducando da Penitenciária Central do Estado (PCE), T.G.M., 25, lamenta que mais uma vez não poderá ver o esposo, preso que foi preso no fim de 2019 por tráfico de drogas. “Ele errou sim, porém, é gente e merece receber seus familiares. Logo que ele foi preso suspenderam as visitas e agora que voltou, bloqueiam as visitas perto do Natal e do Ano Novo. Isso é desumano”.

Quanto aos atendimentos dos advogados, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Leonardo Pio da Silva Campos, informou que será judicializado um pedido que visa garantir o acesso do defensor ao reeducando. “Subiremos um degrau de cada vez. Primeiro vamos garantir o direito de defesa do cliente. Posteriormente vamos analisar a possibilidade de intervir na questão do recebimento de visitas”.

O Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública destacou que entende o direito de reivindicação de melhores condições de trabalho, mas compreende que é um momento bastante delicado para os parentes, nesse período de festas natalinas e de fim de ano, em que as visitas serão suspensas.

Outro lado
O governo do Estado, por meio da Casa Civil, afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto.