MAIS DE 180 MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA RECEBERAM O BOTÃO DO PÂNICO NESTE ANO EM MT

23 de julho de 2021 - 18:55 | Postado por: Julio

Duas delas precisaram acionar o botão por descumprimento da medida protetiva por parte dos agressores.

A Justiça concedeu 187 pedidos a mulheres vítimas de violência para o uso da medida protetiva online e botão do pânico. Duas delas já precisaram acionar o equipamento por descumprimento da medida protetiva por parte dos agressores.

O objetivo do ‘SOS Mulher’ é facilitar o apoio e o socorro imediato às vítimas.

Uma das vítimas de violência doméstica, segundo a Justiça, acionou o botão por meio do aplicativo no celular, após o agressor tentar se aproximar dela.

De acordo com a Justiça, até agora 520 pessoas já fizeram o download do aplicativo de proteção online no celular.

O acionamento do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciosp) é feita de forma automática, após a vítima apertar o botão no celular. O chamamento é seguro e não causa alerta para o agressor. Além disso, há a possibilidade da gravação de áudio por 30 segundos que, posteriormente, pode ser usado no inquérito.

O site ‘Medida Protetiva Online’ permite que a mulher solicite o serviço sem a necessidade se deslocar até uma delegacia. Mulheres de todo o estado podem solicitar medida protetiva online, pelo site ou pelo aplicativo SOS Mulher.

Assim que a vítima preenche todos os dados, a medida protetiva será analisada por um delegado que, na sequência, envia para um juiz para análise do pedido. A medida já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), com resposta à vítima em poucas horas.

Botão do Pânico
A ferramenta permite que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico, um pedido de socorro imediato, no formato virtual, quando o agressor descumprir a medida protetiva. Ao acionar o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

O Ciosp enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima.

Por enquanto, o Botão do Pânico está disponível para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde já tem unidades do Ciosp. Para ter acesso à ferramenta, um juiz precisa autorizar a liberação, que é solicitada no momento em que a vítima requer a medida protetiva.