Também são alvos da ação chefe de gabinete, adjunta de Governo e ex-coordenador de Gestão de Pessoas
O Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria-Geral de Justiça cumpre, na manhã de hoje (19), mandados judiciais contra o prefeito da Capital Emanuel Pinheiro e sua mulher, a primeira-dama Márcia Pinheiro. As investigações são originadas no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital e culminaram na deflagração da Operação Capistrum, na manhã de hoje (19).
Foi determinado o afastamento da função pública em relação ao prefeito Emanuel, da secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e do chefe de Gabinete Antônio Monreal Neto, que também teve a prisão temporária decretada. Além deles, é alvo da ação o ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
Em nota, o prefeito diz que recebe a decisão com surpresa e se coloca à disposição das autoridades. “Amparado pela transparência, o gestor púbico posteriormente irá se manifestar à população e imprensa. Reitera que está à disposição das autoridades competentes e vai colaborar para o pronto esclarecimento dos fatos”.
Segundo informações da assessoria de imprensa do orgão, a ação está relacionada a supostos atos ilícitos na secretaria municipal de Saúde de Cuiabá e as medidas cautelares foram autorizadas pelo Poder Judiciário. São realizadas ordens de busca e apreensão e sequestro de bens.
Os pedidos foram acolhidos pelo Tribunal de Justiça, no âmbito do procedimento de nº 47.520/2021, que corre sob segredo de justiça. O Gaeco da capital e a DECOR dão apoio ao NACO para cumprimento dos mandados judiciais.
Além da medida criminal determinada pelo Tribunal de Justiça, o Ministério Público adianta que já propôs ação cível por ato de improbidade administrativa visando a aplicação das sanções da lei de improbidade, bem como apresentou pedidos de indisponibilidade de bens e afastamento de agentes públicos.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, informa que recebeu notificação judicial na manhã de hoje (19) sobre investigação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Recebeu com surpresa decisão que gerou afastamento de suas funções em razão de apuração por contratação irregular de servidores da Saúde em Cuiabá.
Amparado pela transparência, o gestor púbico posteriormente irá se manifestar à população e imprensa.
Reitera que está à disposição das autoridades competentes e vai colaborar para o pronto esclarecimento dos fatos.