Carga tributária é alta, mas não sofre aumento há anos; preços recordes são explicados pela vinculação ao mercado internacional de petróleo
Nos últimos meses o Brasil enfrenta uma pressão inflacionária que corrói o poder de compra dos trabalhadores e preocupa os especialistas em Economia. Os aumentos ocorrem em quase todos os setores, mas o debate público tem destacado a disparada nos preços do gás de cozinha e de combustíveis – em especial a gasolina e o etanol. A evolução dos preços é realmente preocupante e, conforme estudiosos e empresários ouvidos pela reportagem, o fenômeno tem origem principalmente na política de precificação da Petrobras.
O governo federal diz que já fez sua parte. Atribui a carestia aos impostos estaduais e também à margem de lucro dos empresários que fazem a distribuição e revenda desses produtos. Mas há controvérsias.
O Governo do Estado, por sua vez, nega qualquer relação entre os impostos estaduais e a escalada de aumentos dos combustíveis.
“O ICMS sobre o etanol de Mato Grosso é de 12,5% desde janeiro de 2020, o menor valor cobrado em todo país. No caso da gasolina, o imposto é de 25% e há 10 anos não sofre reajuste. A alíquota do diesel é a mesma há 5 anos, com 17% de ICMS”, informa a Secretaria de Fazenda – rebatendo a tese defendida pelo Governo Federal.
O empresário Aldo Locatalli, dono de uma rede de postos e presidente do Sindipetroleo/MT, considera injustas as críticas feitas aos revendedores. Ele explica que a formação de preços para venda contabiliza custos fixos, variáveis e os não-operacionais.
Conforme ele, os custos ocultos – como impostos, taxas de transporte, tempo de trabalho dos funcionários entre outros – podem acabar tendo um peso tão significativo quanto os custos iniciais.
Aldo não discorda dos dados apresentados pelo Governo do Estado, mas reitera que a carga tributária tem um peso considerável no preço pago pelo consumidor.
“Realmente a taxa percentual de Mato Grosso é das menores. Mas ela incide sobre um valor maior, então é difícil dizer se é maior ou menor essa influência. Quanto ao óleo diesel não é a mesma coisa. O problema não é o posto, é o imposto”, afirma.