A briga por território entre Mato Grosso e Pará, constante na Ação Cível Originária (ACO 714), entrou na pauta de julgamento do Supremo Tribunal de Justiça (STF), desta quinta-feira (27), porém foi suspensa após leitura do parecer da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que manifestou pela improcedência do pedido. O presidente da Corte, ministro Dias
Apesar de ser acusado de desvios de dinheiro público que passam dos R$ 400 milhões, o ex-deputado Gilmar Fabris (PSD) não costuma dar bandeira e registrar bens em seu nome. Vivendo entre São Paulo e Cuiabá, o ex-parlamentar ficou apenas 40 dias preso – foi solto e desde então permanece em liberdade. Em mais uma
Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública contra o ex-governador Silval Barbosa e o deputado estadual Nininho (PSD) para bloquear R$ 77 milhões em bens por atos de improbidade administrativa envolvendo a fraude na licitação que envolveu a concessão da rodovia MT 130, no trecho de 122 quilômetros entre Rondonópolis e Primavera
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração do ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP), que pedia para que as investigações em relação a Operação Ararath fossem remetidos para a Justiça Eleitoral. Com a decisão, os autos das investigações que envolvem Maggi serão remetidos de imediatos para o “juízo da
Quatro deputados federais e uma senadora por Mato Grosso aderiram à Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal que vai defender no Congresso Nacional a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ao todo, mais de 200 parlamentares de 17 partidos compõem a frente, que será lançada oficialmente nesta terça-feira (25).
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em decisão monocrática, determinou que o governo federal não se negue a ser avalista do governo de Mato Grosso na negociação de empréstimo de U$ 250 milhões junto ao Banco Mundial. Com isso, o governo Mauro Mendes (DEM) deve dar prosseguimento na transação que ainda precisará do
O Plenário do Senado aprovou, na última segunda-feira (3), a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, a MP 871/2019 segue agora para a sanção da Presidência
O ex-presidente Michel Temer deixou sua casa, no bairro Pinheiros, zona oeste de São Paulo, para se entregar na Superintendência da Polícia Federal. A juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou, na tarde desta quinta-feira (09/05/2019), que o político se apresentasse até 17h de hoje. No despacho, a magistrada solicita que
O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha e ao jornal El País, que o Brasil está sendo governado por “um bando de maluco”. Depois de uma batalha judicial na qual a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), decisão revista na semana passada pelo presidente da corte,
A Câmara Municipal de Vereadores de Chapadão do Céu investiga denúncia de infração político-administrativa contra o prefeito da cidade, Rogério Graxa (PP). Irregularidades podem resultar na cassação do mandato do chefe do Poder Executivo Municipal. O gestor nega qualquer ato ilícito. Segundo o processo, em 2017 foi aprovado pelos vereadores um convênio com o Conselho
São Paulo — O ex-presidente da República Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21), em São Paulo, pela Força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio. Temer foi levado até o Aeroporto de Guarulhos para realizar o exame de delito. O ex-presidente será enviado para a capital fluminense
De acordo com o estudo, 14% acham que presidente eleito está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje (13) mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação
Atual presidente disse ainda que o Congresso não vai atrapalhar os planos do novo governo Em entrevista exclusiva à jornalista Roseann Kennedy, que vai ao ar hoje (5) às 21h15 na TV Brasil, o presidente Michel Temer defendeu que o novo governo adote o multilateralismo em sua política externa. “Nunca nos pautamos por ideologia. Nossa relações são de país
Segunda Turma do STF analisará pedido feito pela defesa do ex-presidente Composta pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF (Superior Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (4) um pedido pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista alega em
Segundo informações preliminares, o carro estava capotado antes da curva que leva ao Rio Meia Ponte, na zona rural A vereadora pelo Democratas (DEM) Roseli Aparecida de Oliveira Rocha, de 55 anos, foi encontrada morta na noite deste domingo (2), dentro do seu veículo, na BR-452, em Bom Jesus de Goiás, na região sul do