Sem cubanos, MT diminui cobertura na saúde

22 de novembro de 2018 - 11:40 | Postado por: Julio

Com a saída de Cuba do programa federal “Mais médicos”, Mato Grosso tem pela frente o desafio de substituir 132 médicos cubanos distribuídos em 55 municípios mato-grossenses. Entres eles, estão Colniza (5 vagas), Cotriguaçu (2), Vila Bela da Santíssima Trindade (2), Nova Nazaré (1), Porto Espiridião (2) e Porto Estrela (1), todos classificados como de “extrema pobreza” no edital lançado pelo Ministério da Saúde (MS) para substituição dos cubanos cooperados.

Ainda não se sabe exatamente qual será o real impacto da medida, mas a Secretaria de Estado de Saúde não descarta que haverá diminuição da cobertura de atenção primária à saúde os municípios e/ou distritos sanitários indígenas (Dseis) atualmente assistidos pelos cubanos, que têm avaliação positiva no Estado, onde mais de 460 mil pacientes podem ser afetados.

“Hoje, temos experiências exitosas desses profissionais nos territórios onde trabalham porque estão focados na atenção primária. Com essa saída, nós estamos perdendo sim um grupo de trabalhadores da saúde que estavam fazendo um grande trabalho”, afirmou Regina Paula de Oliveira Amorim Costa, coordenadora de Atenção Primária da Secretaria de Saúde e da Comissão Estadual do Mais Médicos em Mato Grosso. “Temos médicos que ao fim de três anos conseguiram permanecer no Estado por que constituíram família e poderiam ficar mais três anos, mas infelizmente Cuba rompeu com o contrato e agora precisam retornar”, acrescentou.

No geral, cabe aos “Mais médicos” prestarem atendimento na área clínica, promoção à saúde, a prevenção de doenças e acompanhamento de toda a necessidade médica do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território em que atuam. O programa foi lançado em 2013. Na ocasião, um dos motivos apontados foi a falta de interesse dos médicos brasileiros em atuar em municípios ou localidades mais distantes dos centros urbanos.

“A gente sempre teve essa dificuldade de médicos brasileiros com CRMs de fazerem adesão a esses municípios. Isso é histórico. Mas, estamos aguardando. Parece que há um movimento dos próprios médicos de buscarem preencher essas vagas e estamos com uma grande expectativa de que a gente consiga até para que essa população não fique desassistida”, disse Regina de Oliveira. “Mas, pelo histórico, temos essa dificuldade. Às vezes, o médico faz a adesão, mas acaba desistindo e o município fica sem o profissional novamente. Mas, estamos aguardando para ver como será desta vez”, acrescentou.

Segundo a coordenadora, o Estado conta com uma comissão de coordenação do programa formada pelo próprio órgão estadual, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que é a responsável pela supervisão dos profissionais, que durante um ano passam por uma especialização à distância (EaD) em saúde. Mensalmente também são emitidos relatórios sobre o trabalho desenvolvido pelos médicos ao Ministério da Saúde.

Contudo, ela reforça a necessidade de fortalecimento da atenção básica. “É importante que a população, os gestores municipais e o estadual tenham ciência da importância da atenção primária para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Quando temos uma atenção primária forte, resolutiva e que dá conta de resolver problemas, ela pode melhorar imensamente a saúde de uma população, evitando gastos maiores com a atenção especializada, que utiliza exames mais complexos e precisa do modelo hospitalar, que é mais oneroso para a gestão”, frisou.

Para isso, é preciso dar condições para que os profissionais exerçam sua atividade e sejam resolutivos. “Aí precisa de estrutura física, de insumos, equipamentos, medicamentos e uma carteira de exames à sua disposição para que possa fazer o diagnóstico correto sem precisar encaminhar para uma atenção especializada ou hospitalar”, afiançou.

Atualmente, conforme a Secretaria de Saúde do Estado, existem ao todo 258 vagas para médicos, entre brasileiros e estrangeiros, pelo programa. Desse total, existem 19 vagas descobertas (sem médicos). Até então, 132 vagas são ocupadas por médicos cubanos. “A Ses/MT ainda não tem informação de como se dará a retirada desses profissionais do programa e nem como será a estratégia de substituição desses médicos”, informou .

EDITAL – Ontem, após edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde (MS) abriu 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. Para Mato Grosso, são 132 vagas.

As inscrições seguem até o dia 25 deste mês para os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. Já na inscrição, eles selecionam o município em que desejam trabalhar. No Estado, o município com maior número de vagas é Tangará da Serra, para onde poderá se inscrever 15 profissionais interessados. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro próximo.

Pela manhã, o Ministério da Saúde informou que recebeu mais de 1 milhão de acessos simultâneos no momento da abertura do sistema para os médicos interessados na inscrição do “Mais Médicos”. “O volume é característico de ataques cibernéticos. Para comparação, é mais que o dobro do número de médicos em atuação no país”, informou.

Para garantir a inscrição dos interessados, o Departamento de Informática do SUS (DATASUS/SE/MS) buscou isolar a aplicação dos ataques que se mantiveram ao longo da manhã, além de outras ações para estabilidade e performance do site. Mas, mesmo diante de momentos de instabilidade, o sistema até então já havia contabilizado 3.336 inscrições nas primeiras três horas da abertura do sistema.

“A nossa preocupação foi diminuir os prazos da inscrição até a chegada do médico no município. Essa foi uma medida imediata, melhor forma, mais rápida e mais eficaz de não deixar faltar assistência médica em áreas com médico da cooperação”, ressaltou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, durante coletiva de imprensa que anunciou a nova oportunidade para médicos com CRM ou que revalidaram o diploma.

Conforme o Ministério, o edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, avaliou que a medida adotada pelo Ministério da Saúde foi mais rápida do que o esperado. “Antes, a validação da documentação do médico demorava cerca de 90 dias. Com essa facilitação, teremos o profissional em dezembro. O prazo é curto, por isso é importante envolver os municípios e chamar os médicos para não deixarmos a população desassistida”, afirmou Mauro Junqueira.

Criado há cinco anos, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.

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