Dos 24 senadores alvos da Lava Jato, 17 devem tentar a reeleição

18 de junho de 2018 - 11:37 | Postado por: Julio

Parlamentares podem perder foro privilegiado se não forem eleitos

Senado Federal conta com 81 parlamentares, ou seja, três por cada unidade da federação, que cumprem mandatos de oito anos. Nas próximas eleições, cada Estado e o Distrito Federal vão eleger dois deles, o que significa dois terços do total, o equivalente a 54 políticos. De quatro em quatro anos, uma parcela da Casa é renovada. Em 2014, 27 nomes, ou um terço das vagas, venceram o pleito. Cada unidade federativa elegeu, portanto, um senador.

Entre os que concorrerão a uma vaga no Senado, nas próximas eleições – que terão um número recorde de candidatos tentando a reeleição -, 17 dos 24 parlamentares estão envolvidos na Lava Jato e correm o risco de ficar sem o foro privilegiado. Poderiam, então, ir parar nas mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela força-tarefa em Curitiba.

Além dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados, senadores, ministros e o procurador-geral da República só podem ser investigados ou processados no STF; enquanto os governadores vão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No mês passado, no entanto, o Supremo mudou o entendimento e resolveu restringir o foro para deputados e senadores, que só passam a responder na Corte se as infrações penais das quais são suspeitos tiverem ocorrido em razão da função e durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

Entre os políticos citados na Lava Jato e que disputarão a reeleição estão os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (MDB-RR), campeões de inquéritos abertos pelo STF, de acordo com o Estado de S. Paulo.

Além deles, outros 22 nomes são citados nas investigações da força-tarefa: o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Jorge Viana (PT-AC), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Renan Calheiros (MDB-AL), Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), Jader Barbalho (MDB-PA), Edison Lobão (MDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Benedito de Lira (PP-AL), Omar Aziz (PSD-AM), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Dalirio Beber (PSDB-SC), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Ivo Cassol (PP-RO) engrossam a lista.

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