Farra com dinheiro público no Carnaval coloca prefeito na mira do MP

19 de agosto de 2020 - 09:47 | Postado por: Julio

O Ministério Público do Estado (MPE) propôs uma ação contra o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD), dois secretários municipais, três empresas e seus respectivos proprietários, por ato de improbidade administrativa devido a possíveis danos ao erário em razão de ilegalidades nos procedimentos licitatórios realizados para promover o evento “Rondonfolia 2017”.

A ação é assinada pelo promotor de Justiça, Wagner Antonio Camilo. Ele pediu a indisponibilidade dos bens dos alvos dação no valor de R$ 282 mil para reparação do dano causado ao erário.

Conforme a ação, a prefeitura promoveu uma licitação modalidade pregão presencial que teve como objetivo a cessão onerosa de uso de bens públicos para fins comerciais.

Uma empresa venceu o processo e ficou como responsável pela realização do carnaval, “sendo expressamente estabelecido no edital que a administração pública municipal em nenhum momento disponibilizaria dinheiro público para custear o evento”.

No entanto, o MPE destaca que mesmo assim, o município teria disponibilizado “indevidamente” recursos públicos para a realização do evento.

O órgão ministerial alega que o município realizou a contratação de empresas especializadas em locação de trios elétricos, no valor de R$ 168 mil, o que, segundo o Ministério Público, caberia à empresa realizar.

“[…] tornou o Rondonfolia 2017 em Rondonópolis, muito conveniente e oportuno para a empresa GILENO, tendo em vista que respectiva empresa ré, alugou o estacionamento do Estádio Luthero Lopes no valor aproximado de cinco mil reais […], promoveu o evento do carnaval naquele ano, ganhando dinheiro com a locação de camarotes, estacionamento, vendas de bebidas e alimentos, recebendo patrocínios, dentre outros ganhos”, destacou o promotor.

“E ainda deixou de arcar com o custo dos trios elétricos locados, porque os requeridos José Carlos, prefeito, e Humberto Campos, Secretário de Cultura, resolveram ser “generosos” imotivada e ilegalmente com a aludida empresa demandada. Ou seja, os requeridos agentes públicos contribuíram para o enriquecimento ilícito da empresa beneficiada!!”, completou.

O promotor destaca que a empresa que venceu a licitação para realização do evento assinou o contrato dois dias antes do carnaval e questionou como conseguiu promover a festa de cinco dias com apenas dois dias contratada.

“Como uma empresa, sem prévio esquema acertado e já ciente de que obteria a contratação privilegiada, conseguiria promover uma festa de 05 dias de carnaval, com a necessidade de estrutura mínima necessária numa cidade como Rondonópolis com mais de duzentos mil habitantes, em apenas dois dias? Impossível!!”, ressaltou.

“A não ser é claro que os réus já estivessem todos previamente combinados e num jogo de cartas marcadas, com evidente direcionamento, apenas celebraram o Pregão Presencial 01/2017 para formalizar o contrato de cessão de uso com a empresa requerida Gileno, a qual claramente antes mesmo do edital ser lançado, já estava ciente de todo o esquema e já havia se organizado para tanto”, concluiu.

Zé do Pátio é o mesmo que torrou mais de R$ 4 milhões em esquema fraudulento para compra de respiradores falsos de uma empresa de cosméticos com sede em Palmas, no Tocantins.

Fonte: REPORTER MT