Gabinete compra medicamento com valor 177% acima do padrão

20 de outubro de 2023 - 16:20 | Postado por: Julio

O Gabinete de Intervenção na Saúde de Cuiabá realizou a compra de medicamentos com valores acima do preço comercial em até 177%, o que pode ter gerado um prejuízo de R$ 183.415,87 aos cofres da capital.

O apontamento consta na compra de 35.490 mil comprimidos do medicamento Amoxicilina+Clavulanato 500MG+125MG, sendo adquirida por R$ 8,0981 a unidade. Se comparada com a ata de registro de preço vigente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, o valor é R$ 2,93, ou seja, R$ 5,16 mais barato.

Porém, o Gabinete não utilizou a ata de registro de preço do Consórcio Vale do Rio Cuiabá e fez a compra de maneira emergencial (sem licitação) na forma não convencional, conforme legislação vigente. A compra foi realizada com a Medcom Comércio de Medicamentos Hospitalares Ltda e custou R$ 287.401,57. Caso os medicamentos fossem adquiridos pela ata vigente, o valor seria de R$ 103.985,7 mil.

Os medicamentos foram entregues no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC) no dia 3 de outubro. A discrepância no valor de aquisição deste medicamento, em relação à média e mediana de aquisição para o setor público, conforme com os preços praticados no mercado, bem como os preços constantes a serem considerados nos bancos de dados públicos, também demonstra o sobrepreço. No Painel de Preços do Governo Federal com a média, mediana e o menor valor de aquisição do medicamento é de nos últimos 30 e 180 dias é entre R$ 3 e R$ 3,13 reais.

O Gabinete de Intervenção também não se preocupou em usar a ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) denominada Radar de Controle Público Módulo Compras públicas, que mantém o Catálogo de Materiais e Serviços que é um banco de especificações de itens licitáveis de uso obrigatório para todos os órgãos sob a jurisdição do TCE.

Caso a Intervenção tivesse utilizado a ferramenta, conseguiria encontrar o valor médio do medicamento em R$ 3,69, ou seja, era possível verificar a diferença de R$ 4,40 a menor em relação ao preço adquirido na compra de Amoxicilina+Clavulanato 500MG+125MG.

Outro fato que chama atenção é que em nenhum momento o Gabinete de Intervenção analisou a possibilidade de consultar o preço dos medicamentos genéricos que poderia gerar maior economicidade aos cofres públicos.

Gabinete aponta falta de medicamento

A reportagem procurou o Gabinete de Intervenção sobre a compra do medicamento e o não uso da ata do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá (Cisvarc). Por meio de assessoria, a administração da saúde da capital afirmou que o medicamento solicitado não estava disponível no momento da necessidade de compra.

“No caso do produto Amoxicilina+Clavulanato 500MG+125MG, o Gabinete fez o pedido pela ata do Consórcio, porém os medicamentos não foram entregues pelos fornecedores 50 dias depois da compra”, diz trecho da nota.

O Gabinete ainda explica que para evitar o desabastecimento do produto, fez a compra emergencial com a empresa Medcom, com quem firmou contrato por adesão à ata de registro de preços, ou seja, não foi por indenizatório.

“O medicamento foi adquirido com valor inferior ao preço de fabricante, indicado na tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), do Governo Federal”, completa.

A nota ainda diz que na tabela CMED, um comprimido de Amoxicilina+Clavulanato 500MG+125MG, semelhante ao comprado pelo Gabinete, deve custar até R$ 9,75. Ou seja, valor mais alto que o pago pelo Gabinete, finaliza.

*Com informações da Gazeta Digital