GOVERNO CONSIDERA PASSAPORTE DE VACINA DESNECESSÁRIO EM ESCOLAS

O Governo do Estado mantém a previsão da retomada das aulas na rede pública de ensino, no modo presencial, à partir do dia 07 de fevereiro e não vai exigir o comprovante de vacinação, também conhecido como ‘Passaporte da Vacina’.

A exigência, por enquanto adotada apenas em cinco estados por causa da nova onda de Covid-19, é vista como ilegal e desnecessária nas escolas de Mato Grosso. O próprio governador deu declarações considerando que a medida só poderia ocorrer mediante lei federal.

O problema é que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem um projeto proibindo a exigência do tal passaporte em todo Estado, e o Governo já sinalizou que pode vetar a matéria.

Parlamentares e também lideranças do comércio veem na situação uma contradição.

“O governador admite vetar um projeto que impede a exigência do passaporte em estabelecimentos públicos e privados, mas não aplica a obrigatoriedade nas escolas sob seu comando. Não faz sentido permitir que se exija dos outros algo que ele próprio considera ilegítimo”, afirmam.

O projeto da ALMT ainda precisa passar por mais uma votação antes de seguir para a sanção de Mauro Mendes. Tudo indica que essa história ainda vai dar muito o que falar.