Médico é condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por ofender deputado

Justiça condenou o médico Marco Aurélio Silva Ribeiro a pagar R$ 6 mil de indenização por publicar comentários ofensivos contra a deputada Janaina Riva (MDB), em comentários nas redes sociais. A decisão é da última sexta-feira (27). Na postagem, a parlamentar lamentava o fato de radicais questionarem a legitimidade e validade das eleições, bem como o trancamento de estradas por manifestantes após a vitória do presidente Lula (PT).

O médico, então, comentou na publicação feita por Janina questionando o posicionamento da parlamentar e afirmou que ela já estaria “acostumada a conviver com ilícitos”. “E mudar os votos não é ilegal? Você aceitaria no seu condomínio a contagem ser secreta? Mas, Conviver com o ilícito, você já está acostumada, né, o exemplo vem de casa”, escreveu.

Em sua defesa, Marco alegou que apenas expressou sua opinião e que seu comentário foi uma crítica política e não uma ofensa. Porém, o juiz do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Carlos José Rondon Luz, entendeu que as palavras proferidas ultrapassam a livre manifestação de pensamento.

“No caso em análise, note-se, ainda, que o fato ultrapassa o mero dissabor das relações da vida cotidiana ou do exercício do mandato parlamentar exercido pela Reclamante, revelando verdadeiro dano moral à parte Reclamante, a quem se atribuiu de forma genérica a convivência naturalizada com ilícitos… reputo justa e razoável a condenação do Reclamado ao pagamento da importância de R$ 6 mil, como medida de caráter pedagógico, desestimulando novas e ilícitas investidas contra a honra e imagem alheias”, consta da decisão.

*Com informações da Gazeta Digital