SUSPEITA DE DAR GOLPE “DA CASA PRÓPRIA” EM 60 FAMÍLIAS CARENTES É ALVO DA POLÍCIA

20 de março de 2024 - 16:34 | Postado por: Julio

 

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Aprov Card para cumprimento de mandado de busca e apreensão e ordens judiciais de bloqueio de bens e valores e de suspensão de atividade econômica de uma empresa em Cuiabá suspeita de enganar mais de 60 famílias de baixa renda em esquema envolvendo a compra de casa própria.

As investigações da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) começaram em 2021 e apuram a suspeita da prática de crime contra as relações de consumo e de crime de gestão fraudulenta ou temerária de empresa de empréstimos ou financiamento de construções e de venda de imóveis a prestações por parte de uma mulher, V. C. B. D.P., 58 anos.

A suspeita teria montado um esquema denominado “Projeto Moradia Independente” para oferecer o financiamento próprio de imóveis residenciais para pessoas e famílias carentes, sem comprovação de renda, com score baixo e negativados.

A suspeita teria montado um esquema denominado “Projeto Moradia Independente” para oferecer o financiamento próprio de imóveis residenciais para pessoas e famílias carentes, sem comprovação de renda, com score baixo e negativados.

Para dar uma aparência de seriedade ao projeto, a suspeita procurou empresas de arquitetura e de engenharia e contratou projetos e a contração de imóveis, mas nunca efetuou o pagamento dos projetos recebidos. Os projetos foram divulgados em seu site, porém a investigada não deu continuidade aos contatos estabelecidos com empresas de engenharia e de construção.

Aproximadamente 60 pessoas e famílias de baixa renda de Cuiabá e de Várzea Grande se interessaram e contrataram o financiamento de suas casas próprias por meio do projeto, que não chegou a adquirir nenhum terreno e muito menos iniciou a construção dos imóveis.

Na operação deflagrada nesta quarta-feira (20), os policiais civis da Delegacia do Consumidor cumpriram um mandado de busca e apreensão domiciliar na casa da suspeita, e ordens judiciais de suspensão de atividade econômica da empresa em nome da investigada e de bloqueio de bens e valores até o limite de R$156.113,25, deferidos pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá (Nipo) do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, após manifestação favorável da 24ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá.

Segundo o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, se condenada pela prática de crime contra as relações de consumo e de gestão fraudulenta ou temerária de empresa de empréstimos ou financiamento de construções e de venda de imóveis a prestações, a suspeita pode receber uma pena de até 15 anos de prisão e multa. “Outras pessoas podem ter sido vítimas da investigada e com a operação é possível que apareçam novas denúncias”, disse o delegado.

Consumidores que foram lesados do Projeto Moradia Independente ou que forem vítimas de crime contra as relações de consumo praticado por outro fornecedor de produtos ou serviços, podem procurar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor – Decon, no Bairro Carumbé, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira durante o horário comercial, além de registrar um boletim de ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso ou sem sair de casa ou do trabalho por meio da Delegacia Virtual.