Desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou a soltura da indígena da etnia Trumai, Kutsamin Kamayura, bisavó da recém-nascida enterrada viva, em Canarana (a 837 km de Cuiabá), em junho deeste ano. Ela foi indiciada pela polícia e denunciada pelo Ministério Público por tentativa de homicídio, acusada de bater a cabeça da criança, logo após o parto, e enterrá-la no fundo do quintal, por ser filha de mãe solteira, conduta rejeitada na aldeia onde mora.

A bebê porém, depois de resgatada por militares, que filmaram a operação, conseguiu reagir no hospital e teve alta.

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, que concedeu liberdade à bisavó, alega que se trata de uma “senhora de quase 60 anos de idade” e que “tem sofrido constrangimentos permanentes”. Considera ainda que existem, ainda, especificidades culturais “que tornam difícil o convívio social fora da tribo”.

O Habeas Corpus foi impetrado pelos procuradores federais Rogério Vieira Rodrigues e Wesley Lavoisier de Barros Nascimento, em favor de Kutsamin. A decisão é de 1 de agosto e foi publicada em Diário Oficial.

A avó da criança segue presa. As duas são acusadas de induzirem ainda outros indígenas ao crime, movidos por motivos culturais. O processo tramita na Comarca de Canarana.

A mãe da criança, ao receber atendimento psicológico, já manifestou intenção de criar a filha. Ela e o pai são adolescentes. Contra ele, haviam circulado informações de que não aceitaria a gravidez, mas também garantiu à polícia que assumirá a responsabilidade. A criança segue sob a tutela do Estado.