Vereadores apresentam vários requerimentos ao Prefeito Municipal, na sessão da câmara de vereadores.

18 de junho de 2020 - 11:09 | Postado por: Julio

Na ultima segunda feira (15), os vereadores de Alto Taquari – MT, participaram de mais uma reunião ordinária na câmara municipal de vereadores, na oportunidade várias indicações foram feitas ao Prefeito Municipal.

O Vereador Volmir Pedro Ebling, conhecido como Pedrão apresentou 2 indicações, a primeira delas ele indica ao Prefeito Municipal que seja efetuada uma operação tapa buracos, no bairro Parque Taquari (Cohacol).

O vereador justifica a sua indicação, dizendo que aproveitando o momento que o município está fazendo o recapeamento de quase todas as ruas de nossa cidade, o bairro acima citado encontra-se com algumas ruas danificadas, assim seria de bom grado que se aproveitasse o período de estiagem para realizar a restauração destes asfaltos.

Em seu outro requerimento o vereador Pedrão, indica ao Prefeito Municipal, se há possibilidade de o poder executivo enviar um projeto de lei a câmara municipal, alterando a forma de cobrança de Taxa de iluminação pública, bem como diminuindo o seu valor.

O Vereador Justifica sua indicação, dizendo que a forma como e cobrado a taxa de iluminação atualmente, penaliza as pessoas mais carentes, pois o fator referencial para aplicação da porcentagem é muito alto o que acaba penalizando as pessoas que pagam menos de R$100,00 na sua fatura.

Somente para elucidação o fator gerador especificado no artigo 2 da lei 437/2005, é atualmente aproximadamente de R$ 350,00.

Assim um consumidor que consome energia entre 141 a 180kwa, a sua taxa de IP será de 350,00 x 11%= 38,50 somente de iluminação publica e sua fatura total sera de R$ 189,23 o que na realidade transforma-se em 20% da fatura do consumidor em IP.

Já um consumidor tem um consumo de 430 Kwa, a sua taxa é de 19% sobre o valor de R$ 350,00 o que da uma taxa de IP de R$ 66,50, sendo que sua fatura total é de R$ 456,00 o que na realidade sua taxa de IP fica em torno de 14% de sua fatura.

Logo todos consumidores que possuem conta de energia acima de R$350,00 acabam na pratica pagando menos taxa de IP, se considerarmos sua fatura global.

Assim, tratando-se de lei de caráter tributário, competência de iniciativa própria, além de tratar-se de renuncia de receita, é que requeiro ao gestor municipal, que possa adequar atual lei, afim de dar tratamento igualitário aos contribuintes de IP de nossa cidade.

Confira;

 

O vereador e presidente da Câmara Municipal Leandro Almeida apresentou 3 requerimentos, o primeiro deles o vereador requer ao Prefeito Municipal a quantidade de famílias em situação de vulnerabilidade, quantidade de famílias com cadastros para moradias, e se as famílias sem moradias estão sendo assistidas.

Em sua justificativa o vereador diz que fez o requerimento para ter o real conhecimento da situação das famílias em vulnerabilidade, bem como o cadastro do município que demonstre a necessidade de construção de novas habitações em Alto Taquari (MT).

Em seu segundo requerimento o Vereador requer ao prefeito municipal as seguintes informações;

• Documentação da área invadida, próxima ao centro espírita anjo Ismael
• Se o Município possui moradia custo zero/ ou com custo.

Em sua justificativa o vereador explica que o pedido serve para sabermos sobre a situação destes terrenos, bem como se o município possui algum programa que possa atender as famílias que tenha necessidade de doação de habitação.

Em seu último requerimento apresentado na sessão o vereador requer ao Prefeito Municipal informações se há viabilidade de distribuição de terrenos por parte do município a famílias que tenham deficiência de moradia.

Na sua justificativa o vereador diz ter visto que diversos municípios possuem programas habitacionais, onde o município entra com o terreno e o cidadão entra com os materiais e mão de obra.

Assim o vereador solicita se há possibilidade de doação de terrenos.

Confira;

O vereador Dr. Gregório, usou seus 10 minutos de tribuna livre para demonstrar sua preocupação com a falta de geração de emprego e renda em Alto Taquari, e aproveitou para parabenizar a gestão do prefeito municipal que está realizando várias obras na cidade, confira;

 

O Vereador Barriga usou seus 10 minutos de tribuna livre para parabenizar a gestão do Prefeito Fabio Garbugio, confira;